Vereador Luís Alexandre Palmieri
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez pedido verbal endereçado à secretaria de educação, solicitando que faça aquisição de filtros para as Escolas Municipais e CEIMS.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez pedido verbal endereçado ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Arthur Duarte solicitando a instalação de placa de sinalização indicando “Escola” na Rua Alaíde Corrêa, nas proximidades da Escola Municipal Sonete Leite Lino.
A medida se faz necessária visando aumentar a segurança dos alunos, professores, pais e demais pedestres que circulam pelo local diariamente. A instalação da placa de sinalização contribuirá para alertar os condutores sobre a presença da escola, reduzindo riscos de acidentes e promovendo um trânsito mais seguro.
Requerimentos
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) teve requerimento aprovado por unanimidade que foi endereçado ao Prefeito Municipal, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, requerendo o acesso na íntegra de todos os processos de licitação realizados por inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal, no período de janeiro a julho de 2025.
O presente pedido se ampara, em especial, nos seguintes dispositivos:
Lei nº 12.527/2011:
Art. 7º: garante a qualquer interessado o direito de obter informação de órgãos públicos, incluindo documentos e processos administrativos;
Art. 8º, §1º, II: determina a divulgação proativa de procedimentos licitatórios, inclusive íntegra de editais, resultados e contratos;
Art. 10 e 11: estabelecem que o órgão deve fornecer a informação solicitada no prazo legal.
Lei nº 14.133/2021:
Art. 7º, §3º: obriga a divulgação e disponibilização eletrônica integral dos processos de contratação, inclusive nas hipóteses de inexigibilidade;
Art. 74: dispõe sobre a transparência e controle social nos processos licitatórios.
Solicito que as informações/documentos sejam encaminhados contendo, no mínimo:
Cópia integral dos processos administrativos correspondentes;
Publicações oficiais realizadas;
Relatórios, pareceres e documentos que fundamentaram a contratação.
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo para resposta é de 20 dias prorrogáveis por mais 10 dias, todavia, considerando a relevância e urgência do tema para a função fiscalizatória, solicito que as informações sejam disponibilizadas em até 07 (sete) dias corridos, preferencialmente em meio digital, para análise e acompanhamento por este Vereador.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) teve requerimento aprovado por unanimidade que foi endereçado ao Secretário Municipal de Fazenda, Alexandre Zamboni, com cópia ao Prefeito Municipal, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando o cancelamento da licitação para fornecimento de merenda escolar à rede municipal pelo Tribunal de Contas, solicita-se:
Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do fornecimento nas unidades escolares;
Existência de planejamento emergencial para evitar comprometimento da alimentação dos alunos até nova licitação;
Prazos previstos para contratação ou retomada do processo licitatório;
Riscos de suspensão do fornecimento e providências para sua prevenção.
Esta solicitação visa garantir transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar o direito à alimentação escolar conforme a legislação vigente.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) teve requerimento aprovado por unanimidade que foi endereçado a Secretária Municipal de Saúde, Jameire Luzia Francisca dos Santos, com cópia ao Prefeito Municipal, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, requerendo o acesso integral às movimentações financeiras e extratos bancários da(s) seguinte(s) conta(s) municipal(is), referente(s) aos recursos oriundos de emendas parlamentares enviadas por Deputados Estaduais para a área da saúde:
Agencia: 267-4
Conta nº: 24878-9
Solicito que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos:
Extratos bancários completos referentes aos meses de maio, junho e julho de 2025;
Relatórios de aplicação dos recursos no período solicitado;
Informação sobre eventual saldo remanescente.
O pedido se fundamenta no direito constitucional de acesso à informação e no dever de transparência da Administração Pública, conforme disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.527/2011, sendo imprescindível para o exercício da atividade legislativa de fiscalização.
Solicito ainda que as informações sejam disponibilizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, preferencialmente em meio digital, para análise e acompanhamento por este Vereador.
Vereador Flavinho Lopes
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao prefeito municipal, solicitando que estude a possibilidade de contratar um porteiro para a Escola São Geraldo, garantido segurança aos alunos e professores.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao secretario de desenvolvimento econômico, solicitando que faça gradagem nos terrenos do Assentamento Barra do Ita.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando patrolamento em frente à Igreja Batista Nacional, e faça um estudo para resolver o problema.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando, cascalhamento, patrolamento e reparo em pontes na estrada da Fazenda Margarida. Manutenção na ponte da estrada da Fazenda Santa Maria na Apapore.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando bueiro na Rua Pedro Álvaro Cabral no Bairro Antônio João.
– Melhorias na Rua Candido Rondon ao lado do CEIM Irmão Angelina, as vias estão em péssimas condições.
- Retirada de galhos na Rua 31 de julho no Bairro Jardim Boa Vista, um pedido dos moradores.
– Solicitou caminhão Pipa para molhar a Rua Barão do Triunfo, para amenizar os problemas enfrentados pelos moradores.
– Solicitou troca de lâmpadas na Rua Barão do Melgaço e na Rua Barão do Triunfo, varias lampas queimadas.
Moção de Aplauso
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez Moção de Aplausos endereçada aos membros da Igreja Batista Nacional, em reconhecimento aos 26 anos de ministério em Bela Vista.
A Igreja Batista Nacional tem desempenhado papel fundamental na promoção dos valores cristãos, na ajuda social e no fortalecimento da comunidade em Bela Vista ao longo desses 26 anos. Por meio de suas ações religiosas, educacionais e assistenciais, a igreja tem contribuído significativamente para o bem-estar espiritual e social dos moradores da cidade. Esta Moção de Aplausos visa reconhecer e enaltecer o trabalho dedicado e o compromisso constante dos seus membros em prol do desenvolvimento humano, moral e comunitário de nossa população.
Vereador Diogo Murano
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada ao Prefeito Municipal, com copai ao Diretor do SAAE, solicitando que ache uma solução urgente para o problema de esgoto, agua que corre nas vias na Vila Agesul.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras e Prefeito Municipal, solicitando que faça reparo urgente na ponte que liga a Fazenda São Jose do Apa, a referida ponte esta comprometida oferecendo risco aos usuários. .
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada ao Secretario de obras, e prefeito municipal, solicitando que faça manutenção na ponte do Machorra, na região do Canta Galo, Nossa senhora do Caacupe.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada ao Secretario de obras, solicitando que faça retirada de galhos na Rua Francisco Rocha no Bairro Jardim Boa Vista.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada ao Secretario de obras, solicitando que faça retirada de galhos no Bairro Primavera.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Diogo Murano (PP) fez pedido verbal endereçada a Secretaria de saúde, solicitando que libere refeição na Pensão em Campo Grande aos motoristas da ambulância.
Vereador Jeronimo Ferreira
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Jerônimo Ferreira (PSDB) fez pedido verbal endereçada Ao secretario de obras e setor de iluminação, solicitando que seja feito uma revisão geral em toda rede elétrica no Distrito Nossa Senhora de Fatima, bem como a troca de todas as lâmpadas queimadas. Assinou o pedido o vereador, Fleitas e Geferson Vieira.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Jerônimo Ferreira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao Diretor da Agesul, com copia a secretario de obras, solicitando que faça recuperação na Rua Duque de Caixas, próximo ao semáforo, pois existe um buraco no asfalto colocando em risco os usuários. Bem como a troca de lâmpadas queimadas em frente à Lotérica.
Vereador Mathaus Lino Duarte
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) fez pedido verbal endereçada à secretaria de educação, solicitando informações sobre qual a autonomia dos estagiários que ingressaram recente, pois os professores reclamaram da falta de alinhamento na função, pois foram contratados como estagiário e não como atendentes. Isso tem gerado desconforto aos professores, interferindo a postura pedagógica e o andamento nas aulas e tem gerado desconforto atritos entre os professores dos regentes e quem perde por isso né quando o trabalho pedagógico não está 100% alinhado.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando uma medida urgente sobre as queimadas que vem acontecendo no lixão, principalmente no final da tarde, pois tem gerado muito transtorno, com isso e necessário ter uma solução, pois já virou caso de saúde publica.
Vereador Fleitas
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Fleitas (PSB) reitera pedido verbal endereçada ao Presidente da CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) é o Dr. Ricardo Ayache, solicitando que disponibilize médicos especialistas para atender os associados no município de Bela Vista. Entre, eles, dentistas, fisioterapeuta, pediatra, ginecologistas, e hoje para ser atendidos por esse profissionais e necessário se deslocar para outros município, por isso esse pedido tão importante.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Fleitas (PSB) reitera pedido verbal endereçada ao secretario de obras, reforçando que faça cascalhamento e patrolamento no Assentamento Caracol, com acompanhamento do engenheiro.
Vereador Geferson Vieira
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, retirada de entulhos e galhos no Bairro Costa e Silva e Bairro Primavera. Assinou a reivindicação o vereador, Fleitas.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, cascalhamento e patrolamento na Rua João Martins Bairro Serradinho.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, cascalhamento e patrolamento na Rua da Liberdade no Bairro Planalto.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, revitalização na Praia do Pompilho.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, troca de lâmpadas queimadas na via de acesso a Chácara do Eder Arce, a via esta muito escura.
Vereador Vinicius Godoy
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Vinicius Godoy (Republicanos) fez pedido verbal endereçada à secretaria de saúde, solicitando que compre uniformes para os agentes de saúde e Agentes de Endemias que também necessitam de IPI.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Vinicius Godoy (Republicanos) fez pedido verbal endereçada ao secretario de esporte, solicitando que faça troca de lâmpadas em frente à Pizzaria Tropical na Rua Barão do Ladário.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18) de agosto o vereador, Vinicius Godoy (Republicanos) fez pedido verbal endereçada à Empresa Eco Brooks, solicitando que faça limpeza na Praia do Pompilho e na Praça do Nhandipá.
Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa