Vereador Jonathan Torres – JT
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado ao Diretor do Departamento de Trânsito, com copia ao prefeito, solicitando que faça um levantamento técnico dos principais pontos que necessitam de faixa elevada ou quebra molas, e que envie ao legislativo.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado à secretária de saúde, solicitando coloque em destaque informativo a respeito de prioridade em atendimento aos idosos, pois varias pessoas estão reclamando que não e respeitado essa preferencia de atendimento aos idosos.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado ao Diretor do SAAE, solicitando que crie o Programa Social de Limpeza Fossa, para atender as famílias mais carentes do município, que não tem condições de arcar com pagamento de limpeza de fossas.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando retirada de galhos na Rua Projetada no Bairro Itaboraí.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado ao setor de iluminação, solicitando trocas de lâmpadas próximas a Capela Nossa Senhora Aparecida, a via esta muito escura.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez pedido verbal endereçado ao Prefeito, com copia ao chefe de gabinete, solicitando que responda os requerimentos, pois existem vários requerimentos sem resposta, pois tem prazo regimental para as respostas, que não esta sendo respeitado pelo executivo.
Moção de Aplauso
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Presidente do Legislativo, Jonathan Torres – JT (Podemos) fez Moção de Aplauso endereçada a Paola Valiente Coronel, que em breve estará viajando para Espanha, merecendo nosso respeito e de Bela Vista.
Vereador Geferson Vieira
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando, troca de lâmpadas queimadas na Rua Adão Godoy no bairro Cancha, nas proximidades da Chácara São Judas Tadeu, a via esta totalmente escura.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto vereador, Geferson Vieira (PSDB) fez pedido verbal endereçada a Empresa Eco Brooks, solicitando, retirada de galhos e entulhos na Rua Eduardo Peixoto no bairro Costa e Silva.
Vereador Johnys Basso
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) fez pedido verbal endereçada à secretaria de educação, solicitando que contrate funcionários para fazer limpeza e manutenção na escola municipal do Assentamento Tupanciretã, pois os professores que estão fazendo as limpezas. A referida escola não tem zelador.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao prefeito, solicitando que pague o restante do salario com urgência o sessenta por cento que faltou aos professores contratados.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao prefeito, com copia a secretaria de educação, que atenda a solicitação da Defensoria Publica, já que foi aderido ao Programa Estagio, e faça renumeração aos estagiários.
Vereador Luís Alexandre Palmieri
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez pedido verbal endereçado à secretaria de assistência social, solicitando que faça com urgência o cadastramento de famílias de baixa renda no programa de tarifa social de agua, pois varias famílias estão reclamando que não estão no programa.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando que faça cascalhamento e patrolamento na Rua Barão do triunfo no bairro Espirito Santo.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando que faça reforma no Parquinho Infantil no bairro Canaã, que esta muito deteriorada, oferecendo risco às crianças.
Moção de Aplauso
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) fez Moção de Aplausos aos atletas Marlon e Anthony (BV/BV), pela conquista do primeiro lugar, de forma invicta, na 3ª Etapa do Circuito Estadual de Vôlei de Praia de Mato Grosso do Sul, realizada na Praça Belmar Fidalgo, em Campo Grande/MS.
A presente Moção visa reconhecer e enaltecer o talento, a dedicação e o esforço dos atletas, que com brilhantismo representaram nosso município, elevando o nome de Bela Vista no cenário esportivo estadual.
Vereador Flavinho Lopes
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao prefeito municipal e secretaria de saúde, solicitando que estude a possibilidade de contratar uma fisioterapeuta para atendimento domiciliar.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao prefeito e secretaria de assistência social, solicitando que destine parte do valor de R$ 150 – cento enviados pelo deputado federal, Luís ovando, para compra de cestas básicas, para distribuir ara as famílias carentes do município. .
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador Flavinho Lopes (PP) fez pedido verbal endereçado ao secretario de obras, solicitando que faça reparo urgente em frente à Lotérica na Rua Duque de Caixas, onde existe um enorme buraco, colocando em risco que transita pela via.
Vereador Rodrigo Barboza
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Rodrigo Barboza (Republicanos) fez pedido verbal endereçada à secretaria de saúde, solicitando que faça um levantamento atualizado a respeito da demanda de cirurgia ortopédica no município de Bela Vista.
Vereador Mathaus Lino Duarte
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, prefeito e Agesul, solicitando reforma urgente na ponte na região do Rio Machorra que da acesso a Fazenda Canta Galo e Dois Corações. Um pedido dos moradores que relatam a precariedade da ponte.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) fez pedido verbal endereçada ao secretario de obras, solicitando que faça troca de lâmpadas queimadas nas proximidades do CRAS na Vila Nova, a via esta na escuridão.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) fez requerimento verbal endereçada à secretaria de educação e secretario de esporte, solicitando que envie ao legislativo o CREF de todos os professores de educação física que estão trabalhando na administração. Assinou o requerimento o vereador, Johnys Hemory Denis Basso.
Vereador Fleitas
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Fleitas (PSB) reitera pedido verbal endereçada ao Diretor do SAAE, solicitando que disponibilize com urgência o QR Code na conta de água que ira facilitar o pagamento via Pix, oferecendo praticidade, segurança e agilidade no processo. Para pagar, basta abrir o aplicativo do seu banco, escolher a opção Pix e a função de escanear ou ler QR Code, apontar a câmera para o código na fatura e confirmar o pagamento.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Fleitas (PSB) reitera pedido verbal endereçada ao secretario de esporte, solicitando que faça reparo na quadra sintética, um pedido dos desportistas, que alegam que a quadra esta deteriorada.
Vereador Vinicius Godoy
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Vinicius Godoy (Republicanos) fez pedido verbal endereçada à secretaria de saúde, solicitando que contrate um medico pediatra com urgência para atendimento, pois são muitos pedidos da população, isso ira oferecer um atendimento especializado as crianças.
Requerimentos aprovados
Vereador Luís Alexandre
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) teve requerimento aprovado por unanimidade endereçado ao Prefeito Municipal, Sr. Gerardo Gabriel Nunes Boccia com copia a Senhora Zilda Barroso, Gerente de Habitação, solicitando o trâmite oficial do processo de regularização da Vila Nova Esperança, por meio do convênio Lar Legal do Tribunal de Justiça.
Requer-se, ainda, que constem no referido processo:
o mapa e o memorial descritivo com base no georreferenciamento;
o cronograma de coleta de documentos dos moradores da localidade;
o encaminhamento da documentação pertinente à Defensoria Pública;
os respectivos recibos ou comprovantes de protocolos e e-mails enviados.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Luís Alexandre Palmieri – Xande (UB) teve requerimento aprovado por unanimidade endereçado ao Prefeito Municipal, Gerardo Gabriel Nunes Boccia com copia ao Secretario Municipal de Fazenda, Alexandre Zamboni, solicitando que informe o motivo pelo qual, nos holerites dos professores contratados, constou o valor integral da rescisão, porém foi efetuado o pagamento apenas de uma porcentagem correspondente aos dias trabalhados.
Vereador Johnys Basso
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) teve requerimento aprovado por unanimidade encaminhado à Administradora do Hospital São Vicente de Paula, Glacy Meire Casa Nova Ajala solicitando o envio a esta Casa de Leis do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade hospitalar, acompanhado da respectiva ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é instrumento essencial para assegurar o correto manejo, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos produzidos pelos estabelecimentos de saúde. Seu cumprimento é exigência legal e contribui diretamente para a proteção da saúde pública e para a preservação do meio ambiente.
Além disso, a apreciação e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde reforçam a legitimidade e a transparência do processo, garantindo a participação social e o cumprimento do caráter deliberativo do colegiado.
Solicitar tais informações a esta Casa de Leis é medida necessária ao exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando que as normas sanitárias e ambientais estejam sendo cumpridas adequadamente pela unidade hospitalar.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) teve requerimento aprovado por unanimidade encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Jameire Luzia Francisca dos Santos, solicitando informações acerca da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) na Secretaria Municipal de Saúde, ressaltando que a norma assegura direitos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais e preservação da imagem dos servidores e demais colaboradores.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento adequado de dados pessoais, tanto no setor público quanto no privado, garantindo direitos fundamentais à privacidade, à proteção de informações pessoais e à segurança jurídica no uso de dados.
No âmbito da administração pública, sua observância é imprescindível, especialmente em setores que lidam com informações sensíveis, como é o caso da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por dados de servidores, pacientes e terceiros vinculados aos serviços prestados.
Solicitar informações sobre a implementação da LGPD na pasta tem como finalidade acompanhar as medidas adotadas para o cumprimento da legislação, bem como garantir a transparência e a conformidade legal das práticas administrativas, evitando possíveis sanções e fortalecendo a proteção dos direitos dos cidadãos e servidores municipais.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) teve requerimento aprovado por unanimidade encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Jameire Luzia Francisca dos Santos, solicitando o envio das notificações encaminhadas a profissionais liberais e estabelecimentos da área da saúde (clínicas, laboratórios, consultórios, clínicas veterinárias, pet shops etc.), referentes à eventual cessação da coleta de material biológico e perfurocortantes, caso esta tenha ocorrido.
O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência e o acompanhamento por parte do Poder Legislativo das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde no que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
A coleta adequada de material biológico e de resíduos perfurocortantes é medida de extrema relevância para a saúde pública e para a preservação do meio ambiente, pois sua destinação incorreta pode ocasionar riscos de contaminação e acidentes, tanto para profissionais da área quanto para a população em geral.
Assim, é necessário verificar se houve notificações formais dirigidas a clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos, veterinários, bem como a pet shops e outros estabelecimentos similares, sobre a suspensão ou alteração do serviço de coleta desses resíduos.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Johnys Hémory Denis Basso (PSDB) teve requerimento aprovado por unanimidade encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Jameire Luzia Francisca dos Santos, solicitando o envio do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde de todas as unidades (UBSs, ESFs, CAPS, farmácias e laboratório municipal), bem como a respectiva ata de apreciação e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, ressaltando que este é órgão deliberativo.
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência e a regularidade quanto ao cumprimento da legislação que regulamenta a gestão dos resíduos provenientes dos serviços de saúde.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um instrumento fundamental para assegurar que todo o processo de manejo, desde a geração até a destinação final, seja realizado de forma adequada, prevenindo riscos ambientais e garantindo a saúde pública.
Além disso, é imprescindível que o Conselho Municipal de Saúde, órgão deliberativo e fiscalizador, aprecie e aprove tal documento, garantindo a participação social no processo de gestão das políticas públicas de saúde.
Vereador Mathaus Lino Duarte
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de agosto o vereador, Mathaus Lino Duarte (PSDB) teve requerimento aprovado por unanimidade endereçado a Secretaria Municipal de Educação, Senhora Sheyla de Souza Cordeiro, solicitando informações acerca da autonomia dos estagiários recentemente contratados.
Segundo relatos, professores têm manifestado preocupação quanto à falta de alinhamento nas funções desempenhadas, uma vez que esses profissionais foram contratados como estagiários, e não como atendentes. Tal situação vem ocasionando desconforto entre os docentes, interferindo na postura pedagógica, no andamento das aulas e gerando atritos entre professores regentes e estagiários.
Diante disso, solicita-se esclarecimentos a fim de garantir que o trabalho pedagógico esteja plenamente alinhado e não haja prejuízo à qualidade do ensino.
Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa